TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018228/26 (ID 961630)

Nº do contrato

36/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, que compreende a distribuição de informações de cadastro com tecnologia Blockchain e inclui o fornecimento de acesso e infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada para o compartilhamento e atualização de dados da base cadastral, em meio seguro, utilizando a tecnologia Blockchain.

Contratada(s)

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIAS - DATAPREV.
CNPJ: 42.422.253/0001-01

Valor do contrato

R$ 84.086,40

(valor inicial)
R$ 84.086,40

(valor atualizado)

Vigência

28/07/2026 até 28/07/2027

Data assinatura

28/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

101900/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, IX

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/07/2026 10:09

últ. alteração

04/08/2026 10:47

Data finalização cadastro

04/08/2026 10:47

Vigência inicial

28/07/2026 a 28/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018228/26

29/07/26 10:40	primeira finalização
04/08/26 10:47	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/08/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 36/2026 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 142/2026 - Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2026 - Publicação: Terça-feira, 04 de Agosto de 2026. )	04/08/2026
2	29/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	29/07/2026
3	29/07/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos )	29/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2000.	ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3	Elemento de despesa	33.22.40	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Ext._Pub._CT_36_26___DATAPREV___Dispensa_de_Lic._11_26___republicado.pdf	04/08/2026
2	Outro	SEI_0384764_Nota_de_Empenho.pdf	29/07/2026
3	Instrumento contratual	SEI_0386083_Contrato_36 (2).pdf	29/07/2026
4	Outro	SEI_0381536_Justificativa.pdf	29/07/2026
5	Documento de abertura do processo	SEI_0365708_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf	29/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HAMIFRANCY BRITO MENESES	Fiscal de contrato	*.450.253-
JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR	Fiscal administrativo	*.101.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Daniel de Oliveira Leite	*.751.763-	89994344274	daniel.leite@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROGÉRIO DE ALMEIDA GOMES	*.134.551-	rogerio.gomes@dataprev.gov.br	Gerente Executivo

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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