ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-018215/26 (ID 961617)
Nº do contrato
317/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de 25 climatizadores evaporativos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Júlio Borges.
Contratada(s)
VATSON MARCIEL SOARES CUNHA ME
CNPJ: 17.582.713/0001-03
Valor do contrato
R$ 60.509,80
(valor inicial)
R$ 60.509,80
(valor atualizado)
Vigência
23/07/2026 até 23/07/2027
Data assinatura
23/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
054/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 11/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2026 09:40
últ. alteração
29/07/2026 09:47
Data finalização cadastro
29/07/2026 09:47
Vigência inicial
23/07/2026
a
23/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018215/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
054/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VDCXIX, p. 14)
29/07/2026
2
27/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.julioborges.pi.gov)
29/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2081.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
4
Fonte
540
5
Programa de trabalho
12.365.1162.2083.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_CLIMATIZADORES_(1)_assinado.pdf
29/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Ribeiro Porto
Titular
ui-button
ato de designação nº '84/2025' de 03/02/2025
***.709.073-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anne Kecia Gomes Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '84/2025' de 03/02/2025
***.548.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Raimundo Prudêncio de Araujo
***.457.213-**
econtas@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
Climatizador evaporativo, 220V, com reservatório mínimo de 60 litros
5
UND
5.00
UND (Unidade)
2.262,00
11.310,00
01
Climatizador evaporativo, 220V, com reservatório mínimo de 100 litros;
20
UND
20.00
UND (Unidade)
2.459,99
49.199,80
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
