ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018194/26 (ID 961596)
Nº do contrato
092/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICA DA CANTORA “ALINE BRASIL”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA RAINHA DOS ANJOS, EM 15 DE AGOSTO DE 2026, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ- PI;
Contratada(s)
ALINE TV BRASIL
CNPJ: 37.316.740/0001-41
Valor do contrato
R$ 103.000,00
(valor inicial)
R$ 103.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/07/2026 até 21/10/2026
Data assinatura
21/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
050/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2026 08:17
últ. alteração
29/07/2026 08:31
Data finalização cadastro
29/07/2026 08:31
Vigência inicial
21/07/2026
a
21/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018194/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
050/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO MCCLXXII)
29/07/2026
2
28/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )
29/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000599
2
Programa de trabalho
13.392.0336.2084.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.
Arquivos
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Instrumento contratual
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29/07/2026
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N
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Linhas por página
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DIAS RIBEIRO
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº 092/2026' de 21/07/2026
***.891.283-**
mariadias50@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº 092/2026' de 21/07/2026
***.822.654-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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