ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018174/26 (ID 961576)
Nº do contrato
DISPENSA 010/2026
Objeto (indivisível)
“LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PESSOAL/ FOLHA DE PAGAMENTO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ -PI.”
Contratada(s)
A. O. S. SOFTWARE LTDA - ME
CNPJ: 10.368.980/0001-33
Valor do contrato
R$ 49.188,00
(valor inicial)
R$ 49.188,00
(valor atualizado)
Vigência
18/05/2026 até 18/05/2027
Data assinatura
18/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
303/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2026 16:47
últ. alteração
28/07/2026 16:51
Data finalização cadastro
28/07/2026 16:51
Vigência inicial
18/05/2026
a
18/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018174/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
303/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
28/07/2026
2
20/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
28/07/2026
3
20/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
28/07/2026
4
20/05/2026
Mural (MURAL)
28/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
22 CONTRATO_ _ OK ASS.pdf
28/07/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.119.803-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleidiane Maria de Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '093/2026' de 18/05/2026
***.554.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Armstrong de Oliveira Silva
***.828.153-**
contato@aossoftware.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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