TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BONFIM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018173/26 (ID 961575)

Nº do contrato

009/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Pedagógica Especializada à Rede Municipal de Ensino, com foco na organização, atualização, construção e orientação técnica dos principais documentos norteadores da política educacional municipal, além do acompanhamento dos processos pedagógicos e administrativos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonfim do Piauí

Contratada(s)

ROGERIO B VEIGA LTDA - ME
CNPJ: 44.408.289/0001-58

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/03/2026 até 08/03/2027

Data assinatura

09/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

014/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/07/2026 16:37

últ. alteração

28/07/2026 16:40

Data finalização cadastro

28/07/2026 16:40

Vigência inicial

09/03/2026 a 08/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018173/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	28/07/2026
2	30/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	28/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM/FME/FUNDEB/QSE/ICMS/RECURSOPROPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/FME/FUNDEB/QSE/ICMS/RECURSOPROPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/FME/FUNDEB/QSE/ICMS/RECURSOPROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inex 005.2026 - Ass. Pedagógica Especializada.pdf	28/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Henrique Ribeiro	Titular	*.663.763-	licitacaobonfimpi2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Edcar1os dos Santos Silva	Fiscal de contrato	*.034.463-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Jose Paulo Cavalcanti Coutinho	*.025.673-	89981267471	licitacaobonfimpi2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 21.000,00	R$ 21.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10342	06/07/2026	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	31/07/2026 10:53
Nota Fiscal Nº 10322	08/06/2026	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	31/07/2026 10:55
Nota Fiscal Nº 10347	05/08/2026	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	10/08/2026 09:45

Observações

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