ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018160/26 (ID 961562)
Nº do contrato
047/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para a elaboração de Projeto Executivo de Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, conforme Convênio nº 978407, no Município de Paquetá-PI
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 39.783,84
(valor inicial)
R$ 39.783,84
(valor atualizado)
Vigência
22/07/2026 até 22/07/2027
Data assinatura
22/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1034/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2026 15:05
últ. alteração
28/07/2026 15:08
Data finalização cadastro
28/07/2026 15:08
Vigência inicial
22/07/2026
a
22/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018160/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
1034/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
28/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
28/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
CONVÊNIO Nº 978407
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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Extrato de publicação
Extrato-Contrato nº 047-2026- POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA.pdf
28/07/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 047-2026- POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA.pdf
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3
Instrumento contratual
Contrato nº 047-2026- POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA.pdf
28/07/2026
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.789.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AGUIDA SILVA DE ARAUJO
***.543.513-**
89988186132
guidaaraujo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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