ÓRGÃO:
P. M. DE GILBUES
CONTROLE TCE:
CW-018158/26 (ID 961560)
Nº do contrato
038/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra de Construção de Passagem Molhada na zona rural do Município de Gilbués (PI)
Contratada(s)
TRP ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 35.186.437/0001-46
Valor do contrato
R$ 366.188,96
(valor inicial)
Vigência
16/07/2026 até 16/07/2027
Data assinatura
16/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
029/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2026 14:58
últ. alteração
28/07/2026 15:13
Data finalização cadastro
28/07/2026 15:13
Vigência inicial
16/07/2026
a
16/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018158/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-007420/26
Processo administrativo Nº
029/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
28/07/2026
2
23/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.gilbues.pi.gov.br)
28/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0010
CONVÊNIO Nº 980412/2025/MIDR/FPM e outras fontes
2
Programa de trabalho
26.782.0010.1035.0000
CONSTRUÇÃO RECUP. E REST. DE BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5617_147_Gilbues_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_002-26_Extrato_Contrato_038-26_pag_149.pdf
28/07/2026
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2
Instrumento contratual
CE 002.2026 Contrato N° 038.2026 TRP ENGENHARIA LTDA.pdf
28/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO ENYO MACIEL FIGUEREDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2026' de 05/01/2026
***.279.473-**
diariogilbes@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDER DAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002\2026' de 05/01/2026
***.340.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA
***.293.123-**
00129312339
pmgilbues.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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