TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-018149/26 (ID 961551)

Nº do contrato

INEX. 039/2026

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO SETOR, DE FORMA CONTÍNUA E EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI.

Contratada(s)

EVILÁSIO DA LUZ MOURA
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/07/2026 até 09/07/2027

Data assinatura

10/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

12180/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/07/2026 12:28

últ. alteração

30/07/2026 13:35

Data finalização cadastro

30/07/2026 13:35

Vigência inicial

10/07/2026 a 09/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018149/26

28/07/26 14:28	primeira finalização
30/07/26 13:35	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VDCXIX, PÁG. 188)	28/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2008.0000	Manut. da Secretaria Mun. de Administração
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5619_205_Picos_Portaria_078-26_pag_191.pdf	28/07/2026
2	Extrato de publicação	DM_5619_200_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_039-26_Extrato_Contrato_039-26_pag_188.pdf	28/07/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 039.2026.pdf	30/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Titular	*.369.883-	jljailton@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Fiscal de contrato	*.230.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVILASIO DA LUZ MOURA	*.750.373-	contap.pi@hotmail.com	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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