ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-018141/26 (ID 961543)
Nº do contrato
0707.001/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia Para Estradas Vicinais no Município de Pimenteiras-PI, Convênio 979508 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
Contratada(s)
CASA DO CIMENTO LTDA
CNPJ: 57.516.766/0001-40
Valor do contrato
R$ 410.976,92
(valor inicial)
R$ 410.976,92
(valor atualizado)
Vigência
07/07/2026 até 07/07/2027
Data assinatura
07/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0206.001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2026 11:36
últ. alteração
28/07/2026 11:43
Data finalização cadastro
28/07/2026 11:42
Vigência inicial
07/07/2026
a
07/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018141/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 009/2026
Número processo TCE
LW-006934/26
Processo administrativo Nº
0206.001/2026
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação DOPP)
28/07/2026
2
09/07/2026
Diário Oficial da União (Publicação DOU)
28/07/2026
3
28/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação em sitio eletrônico)
28/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Fonte
720
Convênio: 979508 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
Arquivos
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Instrumento contratual
26. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0707.001-2026 - CASA DO CIMENTO.pdf
28/07/2026
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO PATRICIO ROLIM
Titular
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ato de designação nº '053/2025' de 24/01/2025
***.545.123-**
prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS AURELIO MOTA MENDES
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '92/2025' de 10/04/2025
***.231.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Maria Lucia de Lacerda
***.482.423-**
89981011004
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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