TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-018086/26 (ID 961488)

Nº do contrato

004.02/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Registro de Preços para eventuais contratações de fornecimento de forma parcelada de materiais descartáveis, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde do Município de Francisco Santos – PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.

Contratada(s)

COMERCIAL SILVA & CARVALHO LTDA - EPP (COMERCIAL SILVA)
CNPJ: 18.809.382/0001-64

Valor do contrato

R$ 29.762,80

(valor inicial)
R$ 29.762,80

(valor atualizado)

Vigência

27/07/2026 até 27/07/2027

Data assinatura

27/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

088/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90065/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/07/2026 07:59

últ. alteração

28/07/2026 15:57

Data finalização cadastro

28/07/2026 15:57

Vigência inicial

27/07/2026 a 27/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018086/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/07/2026	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	28/07/2026
2	27/07/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contrato PNCP: 06553713000169-2-000071/2026. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000086/2025.)	28/07/2026
3	27/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	28/07/2026
4	28/07/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico Municipal – DOEM/PI; Atos Publicados - ANO II - Edição 399 - 28 DE JULHO DE 2026, Pág. 001, Identificador da Seção: C84A41F87F8AA80.)	28/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Fonte	501	Outros Recursos não Vinculados.
3	Fonte	540	Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos.
4	Fonte	541	Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAF.
5	Fonte	542	Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAT.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 004.02_2026.pdf	28/07/2026
2	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 004.02_2026.pdf	28/07/2026
3	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato nº 004.02_2026.pdf	28/07/2026
4	Outro	EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.02_2026.pdf	28/07/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 004.02_2026.pdf	28/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILIA MARIA SANTOS SILVA LIMA	Fiscal de contrato	*.211.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RÔMULO IVO ARAÚJO LUZ	*.872.923-	comercialssilva20@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
Grupo 02	34	Sacola plástica leitosa com alça tamanho p (24x32). Pacote com 1000 und	50 UND	50.00	UND (Unidade)	20,00	1.000,00
Grupo 02	33	Saco plástico de lixo reforçado, capacidade de 50 litros, 7 micras, pacote com 10 unids	300 UND	300.00	UND (Unidade)	2,80	840,00
Grupo 02	32	Saco plástico de lixo reforçado, capacidade de 30 litros, 5 micras, pacote com 10 unids	300 UND	300.00	UND (Unidade)	4,30	1.290,00
Grupo 02	31	Saco plástico de lixo reforçado, capacidade de 100 litros, 7 micras, pacote com 10 unids.	137 UND	137.00	UND (Unidade)	3,80	520,60
Grupo 02	30	Rolo de papel toalha de boa absorção para limpeza. Folha branca	250 UND	250.00	UND (Unidade)	3,60	900,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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