TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAES LANDIM

CONTROLE TCE:

CW-018084/26 (ID 961486)

Nº do contrato

33/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de consultoria e elaboração de estudos técnicos especializados de engenharia civil, planejamento estratégico e tecnológico, operacionalização de plataformas digitais com vistas a atender as demandas técnicas e operacionais do município de Paes Landim - PI.

Contratada(s)

NORTEPLAN LTDA (NORTEPLAN) – EPP
CNPJ: 43.609.533/0001-88

Valor do contrato

R$ 101.880,00

(valor inicial)
R$ 203.760,00

(valor atualizado)

Vigência

16/05/2025 até 16/05/2027

Data assinatura

16/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

33/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/07/2026 22:10

últ. alteração

27/07/2026 23:03

Data finalização cadastro

27/07/2026 22:30

Vigência inicial

16/05/2025 a 16/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018084/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/06/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 06553663000110-2-000020/2025 )	27/07/2026
2	20/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - PÁG. 44 - ANO V - EDIÇÃO 978)	27/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	15.452.0384.2055.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato+Paes+Landim+n+33+1.pdf	27/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ PAULO DIAS CARVALHO	Titular	*.185.553-	licitacoespaeslandim@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcio Carvalho de Sousa	Fiscal de contrato	*.858.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JURACI BARBOSA DE SOUSA	*.419.528-	86994457868	licitacoes.paeslandim@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JUSCELINO NORBERTO DE MOURA FILHO	*.791.183-	norteplanengenharia@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/05/2026		27/07/2026 23:03

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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