ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO MACEDO
CONTROLE TCE:
CW-018057/26 (ID 961459)
Nº do contrato
002/2026/CONC
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
Contratada(s)
PEREIRA E OLIVEIRA FILHO LTDA – ME
CNPJ: 23.587.008/0001-00
Valor do contrato
R$ 2.619.072,00
(valor inicial)
R$ 2.619.072,00
(valor atualizado)
Vigência
25/05/2026 até 25/02/2027
Data assinatura
25/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/07/2026 13:02
últ. alteração
28/07/2026 10:14
Data finalização cadastro
28/07/2026 10:14
Vigência inicial
25/05/2026
a
25/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018057/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-003091/26
Processo administrativo Nº
002/2026
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
27/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Fonte
701
4
Programa de trabalho
16.482.2738.1020.0000
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRACAO_A_C_DE_OLIVEIRA_assinado (1).pdf
27/07/2026
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.400.683-**
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEFA MARIA DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '23/2021' de 08/01/2021
***.268.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
***.400.683-**
8934350080
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
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1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
1
SV
1.00
SV (Serviço)
2.619.072,00
2.619.072,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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