ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-018031/26 (ID 961433)
Nº do contrato
084/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede municipal de ensino, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.
Contratada(s)
Sebastiana Norberta da Silva
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.965,80
(valor inicial)
R$ 39.965,80
(valor atualizado)
Vigência
16/07/2026 até 16/07/2027
Data assinatura
16/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
043/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/07/2026 10:57
últ. alteração
27/07/2026 11:01
Data finalização cadastro
27/07/2026 11:01
Vigência inicial
16/07/2026
a
16/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018031/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-006361/26
Processo administrativo Nº
043/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VDCXIII,PAG 203)
27/07/2026
2
27/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://francinopolis.pi.gov.br/)
27/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0009.2110.0000
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2037.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
5
Fonte
0206
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 083-2026-CP 001-2026.pdf
27/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVANA DA SILVA MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '09' de 19/03/2026
***.595.193-**
silvana.smorais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Naylla Maria Soares dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '094' de 17/07/2026
***.467.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SEBASTIANA NOBERTA DA SILVA SANTOS
***.664.263-**
secretariasemag2021@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
27.7
Milho verde em espiga, de boa qualidade, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Com grau de maturação adequado, de colheita recente. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larva. Transportadas de forma adequada.
4.000
UND
4000.00
UND (Unidade)
2,50
10.000,00
26.5
Melancia, fresca, frutos com 70 a 80% de maturação, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. Transportadas de forma adequada.
4.840
KG
4840.00
KG (Quilograma)
2,87
13.890,80
22.8
Macaxeira, integra e firme, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de tamanho. Transportadas de forma adequada.
1.500
KG
1500.00
KG (Quilograma)
6,83
10.245,00
1.12
Abóbora, de 1ª qualidade, in natura, com casca, integra e firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesão física ou mecânica. Transportados de forma adequada.
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
5,83
5.830,00
1-4 de 4 registros
F
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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