ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-018007/26 (ID 961409)
Nº do contrato
081/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede municipal de ensino, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.
Contratada(s)
Reginaldo Francisco dos Santos Silva
CPF:
Valor do contrato
R$ 37.665,50
(valor inicial)
R$ 37.665,50
(valor atualizado)
Vigência
16/07/2026 até 16/07/2027
Data assinatura
16/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
043/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/07/2026 09:53
últ. alteração
27/07/2026 09:57
Data finalização cadastro
27/07/2026 09:57
Vigência inicial
16/07/2026
a
16/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018007/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-006361/26
Processo administrativo Nº
043/2026
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VDCXIII,PAG 203)
27/07/2026
2
27/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://francinopolis.pi.gov.br/)
27/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0206
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.361.0009.2037.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0009.2110.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 081-2026-CP 001-2026.pdf
27/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVANA DA SILVA MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '09' de 19/03/2026
***.595.193-**
silvana.smorais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Naylla Maria Soares dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '094' de 17/07/2026
***.467.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Reginaldo Francisco dos Santos Silva
***.589.393-**
secretariasemag2021@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
20.6
Fígado bovino refrigerado, de abate recente. - Coloração: Cor própria sem manchas esverdeadas; - Textura e odor: Característico; Características físico-químicas: Não amolecido, não pegajoso e isento de sujidades. Deverá ser congelado à temperatura de -18º C (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Características microscópicas e microbiológicas: Deverá apresentar-se livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na R
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
27,33
2.733,00
13.6
Carne bovina moída resfriada, com pouca gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico. Embalagem contendo no máximo 1 Kg do produto. Com identificação do produto (validade, peso, procedência, número de registro no SIF, SIE OU SIM). Transportada de forma adequada.
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
33,33
8.332,50
12.6
Carne bovina, patinho, coxão mole, posta gorda ou lagarto, fresca, com pouca gordura, sem osso, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, embalagem com no máximo 5 kg do produto com identificação do produto (validade, peso, procedência, número de registro no (SIF, SIE OU SIM). Transportada de forma adequada.
700
KG
700.00
KG (Quilograma)
38,00
26.600,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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