TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017989/26 (ID 961391)

Nº do contrato

059/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa visando a prestação de serviços especializad os de transbordo, transporte rodoviário e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urban os (RS U ), e n 1 aterro sanitário de vida n,ente licenciado, incluindo toda alogística operucional necessária à execução contínua e regula i· d o serviço para o Município d e S ão Braz d o Piau.í - PI.

Contratada(s)

LUIZ FELIPE SILVEIRA BACURAU & CIA LTDA
CNPJ: 39.643.298/0001-93

Valor do contrato

R$ 333.149,04

(valor inicial)
R$ 333.149,04

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2026 até 07/04/2027

Data assinatura

07/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0001683/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/07/2026 09:02

últ. alteração

27/07/2026 11:01

Data finalização cadastro

27/07/2026 11:01

Vigência inicial

07/04/2026 a 07/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017989/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Abril de 2026 • Edição VDXLV)	27/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VlNCULADOS;
2	Fonte	706	TRANSF. ESPECIAL UNIAO;
3	Fonte	708	C F E M ;
4	Fonte	710	TRAN F. ESPCIAL - ESTADO
5	Fonte	720	F E P 750 - C I D E.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	059.pdf	27/07/2026
2	Instrumento contratual	059 (1).pdf	27/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jailson da Rocha Braga	Titular	*.504.923-	saobrazcpl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSE ALVES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.407.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luiz Felipe Silveira Bacurau	*.037.833-	bacurau@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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