ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-017986/26 (ID 961388)
Nº do contrato
02.2407/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO MUSICAL “MAURINHO DO ACORDEON”, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2026, ÀS 19H, EM ALUSÃO AO ARRAIAL DOS IDOSOS, NA LOCALIDADE MORRO DOS CAVALOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES - PI,
Contratada(s)
MAURO DIAS DE SOUSA ME
CNPJ: 20.064.377/0001-11
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/07/2026 até 24/01/2027
Data assinatura
24/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
090/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/07/2026 08:54
últ. alteração
30/07/2026 09:49
Data finalização cadastro
30/07/2026 09:49
Vigência inicial
24/07/2026
a
24/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017986/26
Finalizado em
Observação
28/07/26 08:08
primeira finalização
30/07/26 09:49
Motivo reabertura:
EDITAR
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 024/2026
Processo administrativo Nº
090/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBL)
27/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
13.392.0010.2154.
REALIZAÇÃO FESTA
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO TERCEIROS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
M B DE SOUSA - convertido.pdf
30/07/2026
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2
Extrato de publicação
publ- mauricio - convertido.pdf
28/07/2026
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3
Instrumento contratual
MD DE SOUSA LTDA - convertido.pdf
30/07/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLÊNYA MARIA LEAL PEREIRA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '119/2025' de 03/02/2025
***.608.683-**
CLENYA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '104' de 06/01/2025
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
***.781.693-**
89999272491
gilsousa137@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAURO DIAS DE SOUSA
***.747.598-**
maurinhodoacordeon@HOTMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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