ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-017981/26 (ID 961383)
Nº do contrato
049/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para construção de uma praça no Município de Conceição do Canindé-PI
Contratada(s)
SOUSA E OLIVEIRA CIA LTDA
CNPJ: 63.257.054/0001-57
Valor do contrato
R$ 394.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/06/2026 até 31/12/2027
Data assinatura
26/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
048/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/07/2026 08:45
últ. alteração
27/07/2026 08:47
Data finalização cadastro
27/07/2026 08:47
Vigência inicial
26/06/2026
a
31/12/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017981/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-005998/26
Processo administrativo Nº
048/2026
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
27/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
4
Fonte
500
5
Programa de trabalho
15.451.0016.1017.0000
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DOEM.pdf
27/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_CE_005_-_2026_assinado.pdf
27/07/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diogo Janes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.385.583-**
admpmcc25@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 17/01/2025
***.483.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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