ÓRGÃO:
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017980/26 (ID 961382)
Nº do contrato
020/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de forma contínua de assessoria e consultoria junto ao setor de licitações, para atender as necessidades do município de Pau D’ Arco do Piauí - PI.
Contratada(s)
A LIMA NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP
CNPJ: 18.544.715/0001-70
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
R$ 84.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2026 até 16/06/2027
Data assinatura
16/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
021/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/07/2026 08:43
últ. alteração
27/07/2026 08:55
Data finalização cadastro
27/07/2026 08:55
Vigência inicial
16/06/2026
a
16/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017980/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
021/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/07/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
27/07/2026
2
18/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/07/2026
3
27/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA PREFEITURA)
27/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_020_2026_ASSESSORIA_ADMINISTRATGIVA.pdf
27/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.180.303-**
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/06/2026
***.184.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
***.166.483-**
86994655557
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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