ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-017977/26 (ID 961379)
Nº do contrato
067/2026
Objeto (divisível - Por item)
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA-PI
Contratada(s)
MERCADINHO SANTANA LTDA-ME
CNPJ: 18.717.757/0001-66
Valor do contrato
R$ 937.720,00
(valor inicial)
R$ 937.720,00
(valor atualizado)
Vigência
10/07/2026 até 10/07/2027
Data assinatura
10/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00042.003454/2026-27
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/07/2026 08:20
últ. alteração
27/07/2026 09:46
Data finalização cadastro
27/07/2026 09:46
Vigência inicial
10/07/2026
a
10/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017977/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-009252/25
Processo administrativo Nº
00042.003454/2026-27
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/07/2026
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.298)
27/07/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1550115
Transferência do Salário Educação - Recursos Vinculados
2
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
3
Programa de trabalho
90.011.2361.0021.2611
Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
4
Programa de trabalho
90.011.2365.0022.2610
Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
SEI_15845203_Autorizacao dos Contratos.pdf
27/07/2026
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2
Extrato de publicação
DOM4298-15072026 - Extrato do Contrato nº 67_2026.pdf
27/07/2026
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3
Ata aderida
SEI_15740216_Ata_de_Registro_de_Precos_52_2026_santana_dist.pdf
27/07/2026
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4
Instrumento contratual
SEI_15879460_Contrato.pdf
27/07/2026
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Nairene Karla Silva Rodrigues
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 291/2026' de 14/07/2026
***.134.403-**
nairenekarla@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Neusa Camilla Cavalcante Andrade Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 292/2026' de 14/07/2026
***.806.573-**
Mayara Storel Beserra de Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 292/2026' de 14/07/2026
***.060.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lorraine Narciso Oliveira Castro
***.667.983-**
distribuidora_santana@outlook.com
representante legal
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 10 registros
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1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
47
Farinha De Milho Grão: Amarelo, Tipo: Flocada, Apresentação: Pré-Cozida, Característica Adicional: Transgênico, Ingrediente Adicional: Fortificada Com Ferro E Ácido Fólico
16.000
KG
16000.00
KG (Quilograma)
2,60
41.600,00
12
Biscoito Sabor: Maizena, Tipo: Sem Recheio
14.400
KG
14400.00
KG (Quilograma)
11,90
171.360,00
20
Legume Em Conserva Tipo: Milho Verde, Adicional: À Vácuo
12.000
KG
12000.00
KG (Quilograma)
15,90
190.800,00
14
Biscoito Sabor: Coco, Tipo: Rosquinha, Características Adicionais: Redondas, Trançadas
14.400
KG
14400.00
KG (Quilograma)
12,90
185.760,00
16
Farinha De Trigo Grupo: Doméstico, Tipo: Tipo 1, Especial, Ingrediente Adicional: Fortificada Com Ferro E Ácido Fólico
15.200
KG
15200.00
KG (Quilograma)
5,30
80.560,00
1-5 de 10 registros
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P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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