ÓRGÃO:
P. M. DE PAES LANDIM
CONTROLE TCE:
CW-017974/26 (ID 961376)
Nº do contrato
20/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 992340/2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Contratada(s)
FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA LTDA
CNPJ: 19.077.842/0001-70
Valor do contrato
R$ 468.029,14
(valor inicial)
R$ 468.029,14
(valor atualizado)
Vigência
21/07/2026 até 21/07/2027
Data assinatura
21/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/07/2026 11:26
últ. alteração
26/07/2026 11:58
Data finalização cadastro
26/07/2026 11:58
Vigência inicial
21/07/2026
a
21/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017974/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-007320/26
Processo administrativo Nº
039/2026
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/07/2026
Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - Nº 137 - PÁG. 222)
26/07/2026
2
27/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS - PÁG. 24 - ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXV )
26/07/2026
3
26/07/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 06553663000110-2-000019/2026)
26/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
570
2
Programa de trabalho
15.451.0384.1029.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 20 - CE 004.2026 (1).pdf
26/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ PAULO DIAS CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 02/2026' de 16/01/2026
***.185.553-**
licitacoespaeslandim@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcio Carvalho de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 02/2026' de 16/01/2026
***.858.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JURACI BARBOSA DE SOUSA
***.419.528-**
86994457868
licitacoes.paeslandim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA
***.522.613-**
FR_MILHOMEM@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
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01
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 992340/2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
468.029,14
468.029,14
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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