ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JULIAO
CONTROLE TCE:
CW-017944/26 (ID 961346)
Nº do contrato
043/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ANTÔNIO PAULO DE SOUSA EM SÃO JULIÃO/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO.
Contratada(s)
LEG SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 47.309.401/0001-91
Valor do contrato
R$ 240.173,23
(valor inicial)
R$ 240.173,23
(valor atualizado)
Vigência
07/07/2026 até 04/09/2026
Data assinatura
07/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
049/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/07/2026 16:48
últ. alteração
24/07/2026 16:51
Data finalização cadastro
24/07/2026 16:51
Vigência inicial
07/07/2026
a
04/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017944/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 014/2026
Número processo TCE
LW-006705/26
Processo administrativo Nº
049/2026
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
24/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
542
3
Programa de trabalho
12.361.0005.1084.
4
Programa de trabalho
12.361.0005.1148.
5
Programa de trabalho
12.361.0005.1223.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 043_2026 - CE 014_2026 ASS.pdf
24/07/2026
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSINA JOSEFA DE LIMA MAIA
Titular
ui-button
ato de designação nº '200-A/2025' de 06/08/2025
***.377.813-**
licitacoes@saojuliao.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SEVERIANO JANEO DA SILVA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '200-A/2025' de 06/08/2025
***.159.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALTANIA MARIA DE SOUSA
***.088.733-**
89981164356
valtaniasousa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana Beatriz Sátiro de Araújo Rodrigues
***.860.363-**
saudedel16@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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