ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JULIAO
CONTROLE TCE:
CW-017943/26 (ID 961345)
Nº do contrato
044/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIOS-FIOS E SARJETAS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO.
Contratada(s)
OSM ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 66.440.211/0001-53
Valor do contrato
R$ 75.208,67
(valor inicial)
R$ 75.208,67
(valor atualizado)
Vigência
07/07/2026 até 04/10/2026
Data assinatura
07/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
050/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 015/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/07/2026 16:43
últ. alteração
24/07/2026 16:46
Data finalização cadastro
24/07/2026 16:46
Vigência inicial
07/07/2026
a
04/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017943/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 015/2026
Número processo TCE
LW-006706/26
Processo administrativo Nº
050/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
24/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0004.1040.0000
3
Programa de trabalho
15.451.0004.1044.0000
4
Programa de trabalho
26.762.0004.1060.0000
5
Programa de trabalho
26.762.0004.2114.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 044_2026 - CE 015_2026 ASS.pdf
24/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSINA JOSEFA DE LIMA MAIA
Titular
ui-button
ato de designação nº '200-A/2025' de 06/08/2025
***.377.813-**
licitacoes@saojuliao.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SEVERIANO JANEO DA SILVA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '200-A/2025' de 06/08/2025
***.159.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALTANIA MARIA DE SOUSA
***.088.733-**
89981164356
valtaniasousa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco dos Santos Moura Júnior
***.433.503-**
Franciscosantos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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