ÓRGÃO:
P. M. DE CANAVIEIRA
CONTROLE TCE:
CW-017905/26 (ID 961307)
Nº do contrato
033/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de Reforma do Prédio do CRAS no Município de Canavieira – PI
Contratada(s)
JUBAI CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 22.897.618/0001-39
Valor do contrato
R$ 63.782,18
(valor inicial)
R$ 63.782,18
(valor atualizado)
Vigência
22/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
22/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
028/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/07/2026 11:36
últ. alteração
24/07/2026 11:38
Data finalização cadastro
24/07/2026 11:38
Vigência inicial
22/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017905/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
028/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
24/07/2026
2
23/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM, FMAS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, FMAS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, FMAS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
DE 007.2026 - Reforma CRAS.pdf
24/07/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIKA DE ALBURQUERQUE FONSECA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.231.373-**
cpldecanavieira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAN DE SOUSA FRANCO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '004' de 06/01/2025
***.368.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAYARA REIS DA SILVA EVELYN
***.899.093-**
89994058167
licitacaocanavieira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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