TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-017896/26 (ID 961298)

Nº do contrato

149/2026

Objeto (indivisível)

Capacitação prática e técnica aos profissionais da rede de proteção, com foco na Escuta Especializada, atuação integrada da rede, segurança jurídica e prevenção da revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Contratada(s)

INSTITUTO ABS DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ: 64.601.970/0001-25

Valor do contrato

R$ 6.478,00

(valor inicial)
R$ 6.478,00

(valor atualizado)

Vigência

13/07/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

13/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3124/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/07/2026 11:20

últ. alteração

24/07/2026 11:40

Data finalização cadastro

24/07/2026 11:40

Vigência inicial

13/07/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017896/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/07/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	24/07/2026
2	15/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-149-2026-itaueira-241197)	24/07/2026
3	24/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	24/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	66100000
2	Programa de trabalho	08.244.0004.2063.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	17 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	24/07/2026
2	Extrato de publicação	16 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº149-2026.pdf	24/07/2026
3	Outro	15 EXTRATO DE CONTRATO Nº149-2026.pdf	24/07/2026
4	Instrumento contratual	14 CONTRATO Nº149-2026.pdf	24/07/2026
5	Extrato de publicação	13 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	24/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDIANE DE AZEVEDO MAIA	Titular	*.958.225-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANATALIA RAMOS CARDOSO	Fiscal de contrato	*.215.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AURIANE CARVALHO BARROS DOS SANTOS	*.634.293-	aurianebarros@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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