TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUARIBAS

CONTROLE TCE:

CW-017869/26 (ID 961271)

Nº do contrato

113/2026

Objeto (indivisível)

Contrato é a Contratação de empresa especializada para o planejamento, coordenação, execução e assessoramento das ações de Educação Ambiental voltadas ao atendimento dos critérios estabelecidos pelo Edital do ICMS Ecológico 2026 do Estado do Piauí.

Contratada(s)

RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS
CNPJ: 36.460.562/0001-65

Valor do contrato

R$ 40.500,00

(valor inicial)
R$ 40.500,00

(valor atualizado)

Vigência

29/06/2026 até 29/06/2027

Data assinatura

29/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0000002183/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/07/2026 08:59

últ. alteração

24/07/2026 09:15

Data finalização cadastro

24/07/2026 09:15

Vigência inicial

29/06/2026 a 29/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017869/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	24/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.0049.2030.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 113-2026 - RAIMUNDA N A DOS SANTOS 16072026.pdf	24/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSIANA GOMES DE SOUSA	Titular	*.080.305-	pmguaribas2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JUCEILTON MATIAS MAIA	Fiscal de contrato	*.967.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADÃO ALVES DA ROCHA	*.231.693-	89981421541	daoalves@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS	*.622.723-	SECRETARIAUNIAOPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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