TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO AYRES

CONTROLE TCE:

CW-017862/26 (ID 961264)

Nº do contrato

01.1307/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para estruturação e execução de projeto de regularização fundiária urbana no Município de Francisco Ayres–PI

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA (HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA & AMBIENTAL)
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 700.000,00

(valor inicial)
R$ 700.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/07/2026 até 17/07/2027

Data assinatura

13/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

047/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/07/2026 23:06

últ. alteração

23/07/2026 23:14

Data finalização cadastro

23/07/2026 23:14

Vigência inicial

13/07/2026 a 17/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017862/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	23/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	15.452.0005.2023.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Bens e Serviços-1783901428.docx.pdf	23/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Titular	*.008.208-	pmfcayres@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Fiscal de contrato	*.008.208-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	*.008.208-	89994122490	pmfcayres@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO ALBERTO HOMMERDING	*.174.340-	HOCACONSULTORIAPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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