ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-017861/26 (ID 961263)
Nº do contrato
01.2107/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (MENINOS DE BARÃO), DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DA CAVALGADA DE ÁGUA BRANCA/PI NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026
Contratada(s)
VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA - OS MENINOS DE BARÃO
CNPJ: 16.778.461/0001-20
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
R$ 40.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/07/2026 até 21/09/2026
Data assinatura
21/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
480/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/07/2026 22:45
últ. alteração
23/07/2026 22:52
Data finalização cadastro
23/07/2026 22:52
Vigência inicial
21/07/2026
a
21/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017861/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 024/2026
Processo administrativo Nº
480/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
23/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0018.2109.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
700
5
Fonte
701
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 01.2107 2026 MENINOS DE BARÃO CAVALGADA 2026 .pdf
23/07/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '998/2026' de 21/07/2026
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ESDRA GOMES DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '998/2026' de 21/07/2026
***.659.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson Vieira de Almeida
***.793.713-**
vieiraalmeidaecialtda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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