TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-017851/26 (ID 961253)

Nº do contrato

067/2026

Objeto (indivisível)

Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Reforma e Construção de Praças no Município de SANTO ANTONIO DE LISBOA /PI, objeto do Convênio Nº 976022/2025 a ser celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de SANTO ANTONIO DE LISBOA /PI.

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 19.237,19

(valor inicial)
R$ 19.237,19

(valor atualizado)

Vigência

21/07/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

21/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

062/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 015/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/07/2026 16:34

últ. alteração

23/07/2026 16:45

Data finalização cadastro

23/07/2026 16:45

Vigência inicial

21/07/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017851/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Julho de 2026 • Edição V DCXVI)	23/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	15.541.0325.2079.0000	MANUT. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3	Fonte	020500	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS - CONVÊNIO: 976022/2025 E OUTROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5616 - Extrato de Contrato.pdf	23/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 067-2026.pdf	23/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISADORA RODRIGUES SILVA	Titular	*.552.913-	isinharodrigues15@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Christian Saraiva Amorim	*.206.153-	christian@positivaconsultoria.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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