ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-017846/26 (ID 961248)
Nº do contrato
064/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA CANÁRIOS DO REINO, DURANTE O EVENTO “FESTA DO CAJU” A SER REALIZADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.
Contratada(s)
TEMPO REAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 21.407.490/0001-15
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
R$ 200.000,00
(valor atualizado)
Vigência
22/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
22/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
067/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/07/2026 16:08
últ. alteração
23/07/2026 16:21
Data finalização cadastro
23/07/2026 16:21
Vigência inicial
22/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017846/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 014/2026
Processo administrativo Nº
067/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Julho de 2026 • Edição V DCXVII)
23/07/2026
2
23/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)
23/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
2
Programa de trabalho
04.122.0001.2014.0000
MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5617_385_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_014-26_Extrato_Contrato_064-26_pag_158.pdf
23/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 064_2026.pdf
23/07/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISADORA RODRIGUES SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '21/2026' de 10/02/2026
***.552.913-**
isinharodrigues15@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42/2025' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCO CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
***.566.275-**
gm4eventos@yahoo.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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