TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-017810/26 (ID 961212)

Nº do contrato

052/2026

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE CAMPANHAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA – PI (LOTE I). e CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA – PI (LOTE II)

Contratada(s)

E. H. RIBEIRO JÚNIOR - ME ( HOLANDA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO)
CNPJ: 35.737.953/0001-11

Valor do contrato

R$ 523.578,65

(valor inicial)
R$ 523.578,65

(valor atualizado)

Vigência

20/07/2026 até 20/07/2027

Data assinatura

20/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

049/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/07/2026 14:09

últ. alteração

23/07/2026 14:15

Data finalização cadastro

23/07/2026 14:15

Vigência inicial

20/07/2026 a 20/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017810/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 213)	23/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
2	Programa de trabalho	10.301.0005.2047.0000	MANUTENCAO DO FMS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5615_342_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_0.pdf	23/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_052_2026_E_DE_H_RIBEIRO_JUNIOR_LTDA_assinado.pdf	23/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS	Fiscal de contrato	*.436.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR	*.930.148-	holanda@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE II	2	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA – PI (LOTE II)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	286.571,75	286.571,75
LOTE I	1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE CAMPANHAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA – PI (LOTE I	1 UND	1.00	UND (Unidade)	237.006,90	237.006,90

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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