ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-017800/26 (ID 961202)
Nº do contrato
069/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede municipal de ensino, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.
Contratada(s)
FRANCISCA DAS CHAGAS MORAIS
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.293,50
(valor inicial)
R$ 39.293,50
(valor atualizado)
Vigência
16/07/2026 até 16/07/2027
Data assinatura
16/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
043/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/07/2026 12:32
últ. alteração
23/07/2026 12:35
Data finalização cadastro
23/07/2026 12:35
Vigência inicial
16/07/2026
a
16/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017800/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-006361/26
Processo administrativo Nº
043/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://francinopolis.pi.gov.br/)
23/07/2026
2
17/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VDCXIII,PAG 201)
23/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0206
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.361.0009.2037.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0009.2110.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 069-2026-CP 001-2026.pdf
23/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVANA DA SILVA MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '09' de 19/03/2026
***.595.193-**
silvana.smorais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Naylla Maria Soares dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '094' de 17/07/2026
***.467.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisca das Chagas Morais
***.883.973-**
secretariasemag2021@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 17 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
34
Tomate cereja, de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, sem rupturas, íntegro em todas as partes, isento de insetos, umidade, sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos. Transportados de forma adequada.
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
23,00
4.600,00
31
Quiabo, de 1ª qualidade, tenros, fresco, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. Transportados de forma adequada.
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
7,67
767,00
30
Pimentão verde, de 1ª qualidade, íntegro e firme, com grau de maturação adequada, tamanho médio, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade. Transportadas de forma adequada.
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
9,67
2.417,50
29
Pimenta de cheiro, de ótima qualidade, com grau médio de amadurecimento, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho médio, coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Transportadas de forma adequada.
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
11,00
2.750,00
28.1
Petas, embalagem de 60g, de ótima qualidade, íntegro produzida de forma artesanal e que utilizam de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimentos certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástica transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. O estabelecimento deve ter Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento, portanto, deve-se exigir obrigatoriamente a cópia do Alvará Sanitário
1.500
PCT
1500.00
PCT (Pacote)
2,38
3.570,00
1-5 de 17 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
