TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-017775/26 (ID 961177)

Nº do contrato

053/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para aquisição dos serviços especializados para implantação de pavimentação de estradas rurais no Município de Francisco Santos/PI (CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 995043) e (Proposta nº 014141/2026).

Contratada(s)

SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50

Valor do contrato

R$ 15.030,00

(valor inicial)
R$ 15.030,00

(valor atualizado)

Vigência

21/07/2026 até 21/07/2027

Data assinatura

21/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

053/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/07/2026 11:04

últ. alteração

23/07/2026 11:51

Data finalização cadastro

23/07/2026 11:51

Vigência inicial

21/07/2026 a 21/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017775/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/07/2026	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	23/07/2026
2	22/07/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contrato PNCP: 06553713000169-2-000070/2026. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000053/2026.)	23/07/2026
3	22/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	23/07/2026
4	22/07/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico Municipal – DOEM/PI; Atos Publicados - ANO II - Edição 395 - 22 DE JULHO DE 2026, Pág. 032, Identificador da Seção: C84A4118FAFE74C.)	23/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Fonte	700	Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União.
3	Programa de trabalho	15.451.0007.1402.	Obras de Calçamento e Pavimentação
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 053_2026.pdf	23/07/2026
2	Extrato de publicação	Publ. no DOEM do Extrato do Contrato nº 053_2026.pdf	23/07/2026
3	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato nº 053_2026.pdf	23/07/2026
4	Outro	EXTRATO DO CONTRATO Nº 053_2026.pdf	23/07/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 053_2026.pdf	23/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.897.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flavyo Daniel Sousa Santos	*.381.153-	prime-assessoria@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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