ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO MACEDO
CONTROLE TCE:
CW-017757/26 (ID 961159)
Nº do contrato
023/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO, EXECUÇÃO DO PISO EM CONCRETO E IMPLANTAÇÃO DE PLACA LETREIRO EM ACM NA UBS ILZA ALENCAR
Contratada(s)
CONSTRUTORA DIAS CARVALHO
CNPJ: 53.273.329/0001-92
Valor do contrato
R$ 124.386,32
(valor inicial)
R$ 124.386,32
(valor atualizado)
Vigência
29/12/2025 até 29/12/2026
Data assinatura
29/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
023/2025
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/07/2026 10:02
últ. alteração
23/07/2026 10:10
Data finalização cadastro
23/07/2026 10:10
Vigência inicial
29/12/2025
a
29/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017757/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2025
Processo administrativo Nº
023/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
23/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.6122.1080.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Documento substitutivo
extrato DOM Disp 023-2025.pdf
23/07/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.400.683-**
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AVELAR MACEDO CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '25/2021/GP' de 12/01/2021
***.151.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
***.400.683-**
8934350080
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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