TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO MACEDO

CONTROLE TCE:

CW-017739/26 (ID 961141)

Nº do contrato

021/2025/DISP

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de monitoramento de professores com foco nas avaliações externas, com a realização de testes diagnósticos nos alunos da rede pública municipal de ensino do 1º ao 9º ano, análise e comunicação dos resultados, monitoramento de turmas com maior índice de defasagem e proposição dos projetos de intervenções pedagógicos, assim como monitoramento das condicionalidades para o ICMS Educação.

Contratada(s)

E J DE L SANTOS
CNPJ: 45.414.114/0001-16

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/09/2025 até 26/03/2026

Data assinatura

26/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

021/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/07/2026 09:29

últ. alteração

23/07/2026 09:40

Data finalização cadastro

23/07/2026 09:40

Vigência inicial

26/09/2025 a 26/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017739/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	23/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.5510.2056.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	extrato DOM Disp 021-2025.pdf	23/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO	Titular	*.400.683-	franciscomacedogestaoadm@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEFA MARIA DE SOUSA SILVA	Fiscal de contrato	*.268.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO	*.400.683-	8934350080	franciscomacedogestaoadm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...