TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUARIBAS

CONTROLE TCE:

CW-017738/26 (ID 961140)

Nº do contrato

099/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública regional, para realização de show artístico do Cantor “MAURINHO DO ACORDEON”, para apresentar-se, nas celebrações festivas e populares alusivas a Santo Antônio, padroeiro da cidade, a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, no município de Guaribas-PI

Contratada(s)

MAURO DIAS DE SOUSA ME
CNPJ: 20.064.377/0001-11

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 20.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/05/2026 até 29/05/2027

Data assinatura

29/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0000001509/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/07/2026 09:29

últ. alteração

23/07/2026 10:01

Data finalização cadastro

23/07/2026 10:01

Vigência inicial

29/05/2026 a 29/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017738/26

23/07/26 09:34	primeira finalização
23/07/26 09:56	Motivo reabertura: corrigir número de contrato
23/07/26 10:01	Motivo reabertura: corrigir número de contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	23/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	13.392.0020.2027.0000	APOIO A ATRAGOES CULTURAIS, RELIGIOSAS E ESPORTIVA
3	Programa de trabalho	04.122.0004.2006.0000	MANUT.DA SEC.MUNIC.DE ADMINISTRAGCAO
4	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 099-2026 - M D DE SOUSA LTDA15072026.pdf	23/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OTAMÍRIA ALVES	Titular	*.565.133-	OTAMEIRA.CAT@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADÃO ALVES DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.231.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADÃO ALVES DA ROCHA	*.231.693-	89981421541	daoalves@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAURO DIAS DE SOUSA	*.747.598-	maurinhodoacordeon@HOTMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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