TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-017701/26 (ID 961103)

Nº do contrato

D008/2026

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de mobiliário permanente (mesas e cadeiras), destinado às necessidades da Administração Municipal e Secretarias.

Contratada(s)

FRANCINALDA F. CARDOSO - ME
CNPJ: 14.408.970/0001-35

Valor do contrato

R$ 64.250,00

(valor inicial)
R$ 64.250,00

(valor atualizado)

Vigência

18/03/2026 até 18/03/2027

Data assinatura

18/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

D008/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2026 15:30

últ. alteração

22/07/2026 15:57

Data finalização cadastro

22/07/2026 15:57

Vigência inicial

18/03/2026 a 18/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017701/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	22/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos serviços de administração geral
2	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamentos e Material Permanente
3	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000	Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
4	Fonte	500	FPM/ICMS/TRIBUTOS/FUS/EDUCÇÃO 25%
5	Programa de trabalho	10.301.0020.2160.0000	Manutenção dos serviços municipais de saúde

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTARTO DISPENSA 008 2026 MAGAZINE CARDOSO.pdf	22/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Titular	*.328.431-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ABDORAL MELO DA SILVA	*.225.903-	86981918402	licitacaopmsja@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	MESA DE PLÁSTICO FORMATO QUADRADA, EMPILHÁVEL, COR BRANCA, 04 PERNAS, DIMENSÕES 70CM LARGURA, 70 CM ALTURA, 70,5 PROFUNDIDADE, GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES.	150 UND	150.00	UND (Unidade)	125,00	18.750,00
01	CADEIRA DE PLÁSTICO COR BRANCA, SEM BRAÇO, EMPILHÁVEL, DIMENSÕES: 87CM ALTURA, 39CM LARGURA, 40CM PROFUNDIDADE, CAPACIDADE 120KG GARANTIA DE 6 MESES	700 UND	700.00	UND (Unidade)	65,00	45.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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