ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-017699/26 (ID 961101)
Nº do contrato
033/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11.947/2009.
Contratada(s)
PAULO SERGIO LIMA SALES
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.999,63
(valor inicial)
R$ 39.999,63
(valor atualizado)
Vigência
21/07/2026 até 21/03/2027
Data assinatura
21/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001CH/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/07/2026 15:22
últ. alteração
23/07/2026 13:21
Data finalização cadastro
23/07/2026 13:21
Vigência inicial
21/07/2026
a
21/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017699/26
Finalizado em
Observação
22/07/26 15:40
primeira finalização
23/07/26 13:21
Motivo reabertura:
ANEXAR MINUTA CORRETA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001CH/2026
Número processo TCE
LW-007077/26
Processo administrativo Nº
024/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/07/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
22/07/2026
2
21/07/2026
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/component/content/article/extrato-de-contrato-de-fornecimento-no-033-2026-referente-a-chamada-publi…)
22/07/2026
3
21/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
22/07/2026
4
22/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Julho de 2026 • Edição V DCXVI)
22/07/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
OUTROS
2
Fonte
552
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
12.361.0006.2034.0000
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
MINUTA.pdf
23/07/2026
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2
Outro
PARECER JURIDICO_0001.pdf
22/07/2026
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3
Outro
PROPOSTA_0001.pdf
22/07/2026
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4
Outro
MINUTA.pdf
23/07/2026
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5
Ato de autorização da contratação
AUTORIZAÇÃO_0001.pdf
22/07/2026
baixar
1-5 de 9 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMARIO ARAÚJO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2025' de 07/01/2025
***.859.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO SERGIO LIMA SALES
***.361.753-**
sergilima88@gmail.com
agricultor
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 22 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
22
TANGERINA
60
KG
60.00
KG (Quilograma)
9,17
550,20
21
TOMATE
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
10,13
2.026,00
20
REPOLHO
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
8,85
885,00
19
PIMENTINHA DE CHEIRO
10
KG
10.00
KG (Quilograma)
10,60
106,00
18
PIMENTÃO
30
KG
30.00
KG (Quilograma)
10,13
303,90
1-5 de 22 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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(valor inicial)
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