TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-017687/26 (ID 961089)

Nº do contrato

0112/2026

Objeto (indivisível)

Serviços Técnicos Especializados - Consultoria e Assessoria jurídica em Direito Ambiental, voltada à orientação técnico-jurídica, à conformação normativa e documental e à estruturação da proposta do Município ao Edital de Chamamento Público FNMA nº 1/2026/iniciativa Arboriza Cidades, e ao suporte à sua submissão tempestiva no Transferegov.br. (recursos federais não reembolsáveis), bem como suporte à sua submissão tempestiva na plataforma Transferegov.br

Contratada(s)

EULALIO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 56.343.268/0001-80

Valor do contrato

R$ 10.000,00

(valor inicial)
R$ 10.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/07/2026 até 05/07/2027

Data assinatura

06/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0135/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2026 14:17

últ. alteração

22/07/2026 21:27

Data finalização cadastro

22/07/2026 21:27

Vigência inicial

06/07/2026 a 05/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017687/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VDCIV PÁG 48)	22/07/2026
2	06/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI)	22/07/2026
3	06/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL TRANSPARÊNCIA)	22/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	02.13.00	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2	Elemento de despesa	44.90.51
3	Programa de trabalho	10.301.0073.1047.0000
4	Fonte	1621

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	REVISTO - CA Nº 0112.26 - EULÁLIO OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOCACIA.pdf	22/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BENEDITO SILVA ROCHA	Titular	*.203.973-	secretariameioambientejf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PEDRO GIL MORAES CUNHA CRAVEIRO	Fiscal de contrato	*.776.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR	*.598.562-	83998542251	CONRADJR26@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEDA MARIA EULÁLIO DANTAS LUZ COSTA	*.426.023-	leda_eulalio@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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