TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017686/26 (ID 961088)

Nº do contrato

213/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA? NO SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO SFTWARE PARA O CADASTRO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL (CAD – HABITACIONAL URBANO) PARA OS PROCESSOS DE PRE-SELENÇAO E SELEÇÃO DE BENEFICIARIOS AOS PROGAMAS HABITACIONAIS.

Contratada(s)

LEONARDO MENEZES NEIVA EULALIO 30672856387
CNPJ: 44.030.261/0001-20

Valor do contrato

R$ 6.500.000,00

(valor inicial)
R$ 6.500.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/09/2022 até 01/10/2026

Data assinatura

14/09/2022

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

81/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2026 14:10

últ. alteração

31/07/2026 10:49

Data finalização cadastro

31/07/2026 10:49

Vigência inicial

14/09/2022 a 14/09/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017686/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
nenhuma publicação

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	5000
2	Programa de trabalho	16.482.0011.1015.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO D 28-22 (2).pdf	31/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juliana Rodrigues de Sena Araújo	Titular	*.119.993-	social@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vilma de Andrade Ferreira	Fiscal de contrato	*.557.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	11/09/2023	04/08/2026 09:07
Termo aditivo Nº 2	13/09/2024	04/08/2026 09:11
Termo aditivo Nº 3	20/12/2024	04/08/2026 09:18
Termo aditivo Nº 4	31/03/2025	04/08/2026 09:22
Termo aditivo Nº 5	30/06/2025	04/08/2026 09:26

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 500,00	R$ 0,00	R$ 500,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 251	08/07/2026	500.00	500,00	0	0,00	500.00	500,00	04/08/2026 09:42

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