ÓRGÃO:
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTROLE TCE:
CW-017667/26 (ID 961069)
Objeto (divisível - Por item)
CREDENCIAMENTO para contratação de Estabelecimentos de Saúde localizados nos municípios piauienses, com a finalidade de ofertar aos usuários do SUS, no Estado do Piauí, os serviços e/ou procedimentos previstos conforme descrição em Tabela SIGTAP, para atender as demandas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, em conformidade com o inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, com o decreto estadual nº 21.872/2023 e n termos e condições estabelecidos deste Edital e seus anexos, suas alterações e demais normas pertinentes, no que couber.

R$ 6.049.596,00(valor inicial)
(valor atualizado)
Lei nº 14.133/21
Art. 74, IV
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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