TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-017664/26 (ID 961066)

Nº do contrato

131 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços técnicos de infraestrutura de telecomunicações, consistindo na recepção e retransmissão local de sinal digital de televisão aberta via satélite (padrão ISDB-T - Full HD), com programação de conteúdo informativo, campanhas de utilidade pública e abrangência regional para a população do Município de Piripiri - PI.

Contratada(s)

RRADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA
CNPJ: 01.743.572/0001-23

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/07/2026 até 14/07/2027

Data assinatura

14/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

13.906/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2026 12:22

últ. alteração

30/07/2026 12:14

Data finalização cadastro

30/07/2026 12:14

Vigência inicial

14/07/2026 a 14/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017664/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Julho de 2026 • Edição V DCXIV - página 186)	30/07/2026
2	23/07/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 06553861000183-2-000024/2026)	30/07/2026
3	20/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/)	30/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	022400	022400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS
2	Programa de trabalho	04.126.0096.2016.0000	04.126.0096.2016.0000 – MANUTENÇÃO COM SERV. DE RADIOFUSÃO, SINAL DE TV E E.
3	Elemento de despesa	33.90.39	3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 131.2026.pdf	30/07/2026
2	Extrato de publicação	DM_5614_259_Piripiri_Licitacao_Inexigibilidade_020-26_Extrato_Contrato_pag_186.pdf	30/07/2026
3	Extrato de publicação	PUB.CONTRATO.PNCP-TV MEIO.pdf	30/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVALDO CRUZ CARVALHO	Titular	*.222.483-	evaldo.ifpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WELTON DE ARAÚJO SOUSA	Fiscal de contrato	*.878.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LIVIA GUIMARAES PACHECO	*.052.893-	radioedifusaopi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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