ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017657/26 (ID 961059)
Nº do contrato
042/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARLYLE GUERRA DE MACEDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ – PI,
Contratada(s)
BARROS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 61.771.957/0001-26
Valor do contrato
R$ 22.653,22
(valor inicial)
R$ 22.653,22
(valor atualizado)
Vigência
14/07/2026 até 13/07/2027
Data assinatura
14/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
050/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/07/2026 12:00
últ. alteração
24/07/2026 08:59
Data finalização cadastro
24/07/2026 08:59
Vigência inicial
14/07/2026
a
13/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017657/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
050/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
24/07/2026
2
16/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0037.1081.
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
600
5
Fonte
601
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 042.2026.pdf
24/07/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
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ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TÁGYLLA RAFAELA RAMALHO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2026' de 13/01/2026
***.994.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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