TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-017653/26 (ID 961055)

Nº do contrato

126/2026

Objeto (indivisível)

Constitui objeto deste contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CADASTRO ÚNICO, LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, 496, CENTRO, PIRIPIRI-PI, 64.260-000 COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE ATENDIMENTO CENTRALIZADO E EFICIENTE, INDISPENSÁVEL PARA A CONCESSÃO, ATUALIZAÇÃO E REGULAR GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS GOVERNAMENTAIS DESTINADOS À POPULAÇÃO LOCAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SETAS.

Contratada(s)

MARCOS RENATO REBELO ARAÚJO
CPF:

Valor do contrato

R$ 30.482,40

(valor inicial)
R$ 30.482,40

(valor atualizado)

Vigência

08/07/2026 até 08/07/2027

Data assinatura

08/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

13412/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2026 11:54

últ. alteração

22/07/2026 12:39

Data finalização cadastro

22/07/2026 12:39

Vigência inicial

08/07/2026 a 08/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017653/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (Pág. 310)	22/07/2026
2	10/07/2026	Diário Oficial da União (Pág. 210)	22/07/2026
3	09/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	22/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020800	FMTAS
2	Programa de trabalho	08.244.0172.2092.0000	DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇO DE TERCEIRO E PESSOAS JURIDICAS
4	Fonte	500	RECURSOS ORDINÁRIOS
5	Programa de trabalho	08.244.0172.2115.0000	SUPERINT. MUN. DE TRABALHO E DES. SOCIAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO ERRATA.pdf	22/07/2026
2	Extrato de publicação	publicação União.pdf	22/07/2026
3	Extrato de publicação	Publicação MUnicípio.pdf	22/07/2026
4	Extrato de publicação	Publicação site.pdf	22/07/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO.pdf	22/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELAINE SOARES DE FREITAS LEITÃO	Titular	*.749.883-	elainesfl.psi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DIÓGENES BENÍCIO DE MELO CRUZ FILHO	Fiscal de contrato	*.456.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HOLAYNA SILVA FERNANDES	*.936.753-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCOS RENATO REBELO ARAÚJO	*.193.453-	compras@mundodasconstrucoescom.br	proprietário do imóvel.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...