TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO MACEDO

CONTROLE TCE:

CW-017651/26 (ID 961053)

Nº do contrato

043/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMANDAS AFINS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada(s)

FRANCISCO ANTONIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.522.757/0001-83

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2025 até 07/04/2027

Data assinatura

07/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2026 11:46

últ. alteração

22/07/2026 12:15

Data finalização cadastro

22/07/2026 11:59

Vigência inicial

07/04/2025 a 07/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017651/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )	22/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	715
3	Fonte	716
4	Programa de trabalho	13.392.3716.2033.0000
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	EXTRATO DE CONTRATO 10.pdf	22/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO	Titular	*.400.683-	franciscomacedogestaoadm@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEFA MARIA DE SOUSA SILVA	Fiscal de contrato	*.268.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO	*.400.683-	8934350080	franciscomacedogestaoadm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/04/2026		22/07/2026 12:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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