TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-017649/26 (ID 961051)

Nº do contrato

044/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "SELA RASGADA", DURANTE A 13ª FESTA DO VAQUEIRO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, NO CLUBE DO VAQUEIRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Contratada(s)

VALERIA SILVA PORTO-ME
CNPJ: 30.473.186/0001-67

Valor do contrato

R$ 80.000,00

(valor inicial)
R$ 80.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/06/2026 até 18/08/2026

Data assinatura

18/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

101/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2026 11:44

últ. alteração

22/07/2026 11:50

Data finalização cadastro

22/07/2026 11:50

Vigência inicial

18/06/2026 a 18/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017649/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/06/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 113, sexta-feira, 19 de junho de 2026)	22/07/2026
2	19/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCXLIX - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2026)	22/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	13.392.0038.2290.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	07. TERMO DE REFERÊNCIA (TR).pdf	22/07/2026
2	Outro	03. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).pdf	22/07/2026
3	Outro	portaria 213 FISCAL DE TRABALHO 18 de junho.pdf	22/07/2026
4	Extrato de publicação	CNT DOU.pdf	22/07/2026
5	Extrato de publicação	CNT DPP.pdf	22/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ricardo de Castro Brandão	*.237.975-	rbservicoseeventos@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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