ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-017647/26 (ID 961049)
Nº do contrato
069/2025
Objeto (indivisível)
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO E SUAS SECRETARIAS.
Contratada(s)
MYLENE PEREIRA DE SOUSA
CNPJ: 53.576.471/0001-09
Valor do contrato
R$ 60.705,00
(valor inicial)
R$ 60.705,00
(valor atualizado)
Vigência
10/04/2025 até 10/04/2027
Data assinatura
10/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
069/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/07/2026 11:43
últ. alteração
30/07/2026 11:11
Data finalização cadastro
30/07/2026 11:01
Vigência inicial
10/04/2025
a
10/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017647/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2025
Processo administrativo Nº
069/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
30/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 025-2025 (1) (1).pdf
30/07/2026
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2
Instrumento contratual
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL Nº 069-25.pdf
30/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Soares de Sousa Neto
Titular
ui-button
ato de designação nº '069/2025' de 10/04/2025
***.265.943-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EGILVAN MOURA PACHECO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '069/2025' de 10/04/2025
***.384.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/04/2026
30/07/2026 11:11
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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