TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017623/26 (ID 961025)

Nº do contrato

47/2026

Objeto (indivisível)

REFORMA DOS CENTROS ESPORTIVOS (5 DE JULHO E O ESTÁDIO DESEMBARGADOR JOÃO DE DEUS LIMA) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO CONVÊNIO N° 941405/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Contratada(s)

NILMAR B. DAMASCENO LTDA-EP
CNPJ: 42.949.518/0001-16

Valor do contrato

R$ 856.900,00

(valor inicial)

Vigência

30/03/2026 até 30/03/2027

Data assinatura

30/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

03/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 02/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2026 10:52

últ. alteração

22/07/2026 11:06

Data finalização cadastro

22/07/2026 11:06

Vigência inicial

30/03/2026 a 30/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017623/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	22/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	700
2	Fonte	500
3	Programa de trabalho	27.812.0016.1039.
4	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	ext con 02.pdf	22/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO- CONC 02-2026.pdf	22/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDNEI MODESTO AMORIM	Titular	*.617.473-	gabinete@saojoaodopiaui.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Isabela Monteiro de Lucena Santos	Fiscal de contrato	*.222.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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