ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017620/26 (ID 961022)
Nº do contrato
037/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Monte Alegre do Piauí-PI.
Contratada(s)
D. V. DOS SANTOS
CNPJ: 07.682.106/0001-61
Valor do contrato
R$ 466.936,59
(valor inicial)
R$ 466.936,59
(valor atualizado)
Vigência
17/07/2026 até 16/07/2027
Data assinatura
17/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
037/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/07/2026 10:48
últ. alteração
22/07/2026 11:01
Data finalização cadastro
22/07/2026 11:01
Vigência inicial
17/07/2026
a
16/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017620/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-006953/26
Processo administrativo Nº
037/2026
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
22/07/2026
2
22/07/2026
Diário Oficial da União ()
22/07/2026
3
22/07/2026
Jornal de Grande Circulação (O DIA )
22/07/2026
4
22/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/07/2026
5
22/07/2026
Mural ()
22/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIO / CONVÊNIO Nº 944544/2023
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIO / CONVÊNIO Nº 944544/2023
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIO / CONVÊNIO Nº 944544/2023
Arquivos
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Instrumento contratual
CE 005.2026 - Pavimentação CAIXA (2).pdf
22/07/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 02/01/2025
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Erivan dos Santos Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 158/2025' de 16/06/2025
***.724.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
***.189.383-**
00000000000
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant
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PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
466.936,59
466.936,59
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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