TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO MACEDO

CONTROLE TCE:

CW-017618/26 (ID 961020)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

prestação de serviços de Consultoria e Assessoria jurídica especializada na área do Direito Público, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal Assistência Social do Município de Francisco Macedo - PI, visando garantir suporte jurídico adequado na execução de Programa e Projetos integrantes das ações dessas entidades, assegurando sua regularidade e eficácia.

Contratada(s)

CARLOS MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 58.558.019/0001-38

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 15/01/2027

Data assinatura

14/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2026 10:47

últ. alteração

22/07/2026 10:55

Data finalização cadastro

22/07/2026 10:55

Vigência inicial

14/01/2025 a 14/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017618/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )	22/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	600
3	Fonte	621
4	Programa de trabalho	10.301.6122.2071.0000
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	EXTRATO DE CONTRATO 002.pdf	22/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO	Titular	*.400.683-	franciscomacedogestaoadm@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEFA MARIA DE SOUSA SILVA	Fiscal de contrato	*.268.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO	*.400.683-	8934350080	franciscomacedogestaoadm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/01/2026		31/07/2026 11:52

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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