TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO MACEDO

CONTROLE TCE:

CW-017614/26 (ID 961016)

Nº do contrato

005/INEX

Objeto (divisível - Por lote)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS RELACIONADAS A CONVÊNIOS, EMENDAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL E FISCALIZAÇÃO COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI.

Contratada(s)

NORTEPLAN LTDA (NORTEPLAN) – EPP
CNPJ: 43.609.533/0001-88

Valor do contrato

R$ 173.880,00

(valor inicial)
R$ 173.880,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 14/01/2026

Data assinatura

14/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/INEX

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2026 10:34

últ. alteração

22/07/2026 11:00

Data finalização cadastro

22/07/2026 11:00

Vigência inicial

14/01/2025 a 14/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017614/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial da União (extrato de contrato)	22/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	04.122.1303.2004.0000
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Fonte	701
4	Fonte	700
5	Fonte	621

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	extrato de contrato 001.pdf	22/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO	Titular	*.400.683-	franciscomacedogestaoadm@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AVELAR MACEDO CARVALHO	Fiscal de contrato	*.151.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO	*.400.683-	8934350080	franciscomacedogestaoadm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	03	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS RELACIONADAS A CONVÊNIOS, EMENDAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL E FISCALIZAÇÃO COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE	12 UND	12.00	UND (Unidade)	2.670,00	32.040,00
01	02	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS RELACIONADAS A CONVÊNIOS, EMENDAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL E FISCALIZAÇÃO COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	12 UND	12.00	UND (Unidade)	5.910,00	70.920,00
01	01	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS RELACIONADAS A CONVÊNIOS, EMENDAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL E FISCALIZAÇÃO COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	12 UND	12.00	UND (Unidade)	5.910,00	70.920,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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